A deficiência do Sistema Único de Saúde em Salvador
Reinaldo Oliveira
A dona de casa Maria Magalhães,48, é moradora de Saramandaia há 30 anos. Mãe de quatro filhos, sempre encontrou dificuldade no posto de Saúde do bairro.Houve tempo em que para marcar uma consulta médica, necessitava ir durante a madrugada à fila do posto.Para realizar exames nos centros de referência, a dificuldade encontrada era a mesma. “para fazer o exame, tinha que dormir na Escola de Medicina, ou sair 3:00 da manhã.Nunca tive condições de pagar plano de saúde, tinha que enfrentar o SUSTO” (sic), ironiza o Sistema único de saúde.
Moradores de bairros periféricos como: Saramandaia, Beiru, e Águas Claras, reclamam da falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde. Caroline Fonseca sub-coordenadora de Farmacêutica da Secretaria Municipal de Salvador (SMS), explica quais os critérios utilizados na aquisição dos medicamentos: “Na verdade, para esta compra é analisado o perfil epidemiológico do Estado utilizando como referência a RENAME (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais). Então, nem sempre encontra o medicamento porque às vezes o médico receita algum que não esteja na relação”, afirma.
No entanto, na realidade a RENAME é um projeto não efetivado.D. Maria, sofre de hipertensão arterial e faz uso controlado de Hidroclorotiazida (diurético anti-hipertensivo mencionado no RENAME). “Fui ao posto várias vezes. A receita até venceu e não consegui pegar, tive que comprar. Ele não é caro mas, o dinheiro poderia ser utilizado para outra coisa”, declara.
No ano de 2008, o SUS (Sistema Único de Saúde) completa 20 anos de existência.Apesar do Ministério da Saúde lançar um site para marcar este "aniversário" estas duas décadas não têm muito a comemorar.A população não está satisfeita com os serviços prestados. As reclamações são muitas. Contudo, as maiores queixas que tive acesso se referem à farmácia. Dona Maria Ferreira, 54 anos, moradora de águas Claras lembra: “agora até que melhorou um pouco, antes era impossível achar remédio. O que acontece agora é que assim que chega, acaba rápido. Nunca tinha, cansei de ir ao posto várias vezes e sempre a mesma resposta”, declara.
A distribuição dos medicamentos entre os postos da capital, segue alguns critérios de acordo com a necessidade local através de solicitação do farmacêutico de cada unidade. “Na verdade esta solicitação é feita a partir do histórico de consumo por esses postos. Fazemos o cálculo da demanda reprimida, levando em conta o que foi consumido e o que sobrou desta demanda.mas, tem outro fator que interfere na falta deste medicamento:às vezes o médico não segue a padronização” , explica Caroline.
Esta realidade, não é encontrada apenas na região de Cajazeiras. Para moradores de Saramandaia, a situação é ainda mais crítica. A comunidade reclama que depois da implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), o atendimento ficou pior.
Através do PSF, as comunidades são divididas por sub-regiões que são assim atendidas por equipes.Entretanto, a eficiência desta modalidade é bastante indagada pelos moradores. Maria das Dores, 37, reclama da falta de clínico. “A área amarela, tá (sic) sem clínico. Tive que ir para Pernambués. Remédio mesmo, nunca acha. Sempre dizem que não tem, esta semana comprei um antiinflamatório que foi R$ 25,00”, desabafa.
A omissão por parte do Estado é notória. Ao contatar o posto de Saramandaia, a gerente da farmácia informou que não pode dar a informação. Alega ser necessário envio de ofício para o Distrito sanitário Cabula/Beirú (que atende o bairro), para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e para a gerente do posto. Questionada sobre o acesso destas informações aos moradores afirma: “é necessário saber pra que a comunidade quer saber isso, se é para cobrar melhorias ou se é apenas para verificar se estamos trabalhando”.
No momento que visitei o posto de Saramandaia, o estudante Edigênio Mendes, 16, tinha ido sem esperança em busca de um antiinflamatório.Entretanto, o remédio que Mendes precisava não faz parte dos medicamentos essenciais e , o que ele esperava aconteceu. “Me disseram que este medicamento não é distribuído no SUS. Que eu teria que comprar, já tinha ido a farmácia e custa R$ 17,85”, desabafa.
Segundo Caroline a Secretaria está passando por uma remodelação e alega que o recurso repassado pelo ministério da saúde, não dá para suprir a necessidade da população. “Esta compra de medicamentos é um acordo tripartite. O governo Federal entra com uma parte, o estadual dá a contrapartida em medicamentos e a prefeitura também dá uma contrapartida”, afirma.
Com 2.948.733 habitantes, Salvador carece de um apoio maior do Ministério da Saúde. O investimento do Governo Federal para medicamentos é apenas R$ 4,10 por habitante/ano. Competindo ao município entrar com R$ 1,50 e o governo estadual com o mesmo valor, porém em medicamentos. Desta forma, em medicamentos, o valor do investimento na capital é de novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e treze reais e cinqüenta centavos recebidos do Ministério Federal.Com contrapartida de trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e doze centavos do Estado em medicamentos.
Este valor investido na capital, não consegue suprir a necessidade da população.O município além de dar contrapartida no valor igual ao Estado, tem que aplicar de outro fundo. “este valor é para um elenco específico de medicamentos.A prefeitura precisa mexer no tesouro municipal que é 15% para comprar os demais medicamentos que não são padronizados”, conclui Caroline.
Entretanto, estas iniciativas por parte do município, deixam a desejar a saúde municipal de Salvador. A falta de medidas eficazes do aparelho do Estado, é percebida nas visitas às unidades básicas de saúde e/ou nas clínicas particulares credenciadas ao SUS. Apesar da criação do projeto Humaniza SUS, a realidade mostra que, os usuários do sistema não são atendidos de forma humanizada.Compete ao Estado a implementação de medidas eficazes para o funcionamento do SUS conforme a legislação.
